Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/22 - Ver. Tiago Green
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 029/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 038/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 028/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 030/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 036/22 - Ver. Cristiano Eleu
"Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 037/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Dá denominação a via pública do Bairro Cohab".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/22 - Ver. Miguel Crizel
"Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/22 - Ver. Dr. João Collares
"Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/22 - Ver. Tiago Green
"Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 054/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas".

16)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/22 - Ver. Miguel Crizel
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares".

17)

Votação dos Requerimentos (23)

18)

Leitura das Moções (03)

19)

Votação da Ata n.° 018/2022

Pequeno Expediente:

20)

Leitura das Indicações (74)

21)

Comunicação das lideranças partidárias

22)

Comentários sobre respostas

23)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 24 de Maio de 2022.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo