Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/17 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/17 - Ver. José Campeão Vargas
"Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal".

04)

Veto Total n.° 088/17 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 062/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 073/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 066/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 098/17 - Ver. Arilene Pereira
"Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 106/17 - Ver. Dr. João Collares
"Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 107/17 - Ver. Everton Silva Gomes
"Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 130/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera a redação e acrescenta alíneas no inciso II da Lei nº 1.145/93, que Institui o Título de Cidadão Guaibense".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 131/17 - Ver.ª Claudinha Jardim e
"Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 134/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos que especifica".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 135/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro".

15)

Projeto de Resolução n.° 011/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho".

16)

Votação dos Requerimentos (19)

17)

Leitura das Moções (03)

18)

Votação da Ata n.° 041/2017

Pequeno Expediente:

19)

Leitura das Indicações (15)

20)

Pronunciamento do Representante da Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação

21)

Comunicação das lideranças partidárias

22)

Comentários sobre respostas

23)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 14 de Novembro de 2017.

Ver. Everton Silva Gomes Rosana Fontella Santiago

1º Secretário Auxiliar de Apoio Administrativo