Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/2024
PROPONENTE : Ver.ª Carla Vargas

"Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do Subistutivo do projeto,de Lei do Legislativo (PLL) 18/2024.

Sala das Comissões, 30 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
30/04/2024 11:45:16
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
30/04/2024 12:12:43
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
30/04/2024 14:47:20
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 ás 10:28:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bfbccaeeea184345083fb446a1018eff.
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