Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/2024
 
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 049/2024

Sala das Comissões, 24 de Abril de 2024.

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
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24/04/2024 14:24:16
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
24/04/2024 14:56:01
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2024 ás 13:58:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 19f66e38606ca52501a977d6d82726eb.
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