Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/2024
PROPONENTE : Ver. Graciano

"Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/04/2024 12:22:27
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/04/2024 17:22:33
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2024 ás 11:38:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b9a4013c58afbbedc5b32903a66f893f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 201039.