Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/2024
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 26 de Março de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
26/03/2024 22:05:56
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
27/03/2024 10:59:06
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
27/03/2024 11:26:47
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2024 ás 13:40:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 850dd87f33c0161f4478153b231c92c6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 198993.