Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024
 
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário

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29/02/2024 11:19:01
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29/02/2024 13:48:54
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29/02/2024 14:23:11
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