Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 185/2023
PROPONENTE : Ver. Miguel Crizel

"Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário

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29/02/2024 10:58:18
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29/02/2024 11:35:28
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 ás 09:14:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9df3991842a2c51767a9c5dc7921c83b.
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