Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.
ROSALVO DUARTE:38449714087 29/02/2024 10:58:18 FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091 29/02/2024 11:35:28 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 ás 09:14:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9df3991842a2c51767a9c5dc7921c83b.
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