Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 29/02/2024 12:20:12 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 29/02/2024 12:28:51 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 10:39:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c4f02502bd70102eb6f9507fad77fbc1.
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