Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 002/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Revoga o § 1.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.336/2023."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

O Vereador Tiago Green (PTB) em parecer em separado é favorável, desde que seja posteriormente alterada a data base da RGA para janeiro.

Sala das Comissões, 08 de Janeiro de 2024.

   

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
08/01/2024 17:01:54
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
23/01/2024 13:05:36
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 08/01/2024 ás 17:00:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7b88828e03529e5a89a8ce053896ca89.
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