Comissão de Obras e Serviços Públicos | ||||||||||||
"Aprova, ad referendum, a decisão do Chefe do Poder Executivo e autoriza a contratualização através de Termo Aditivo do Contrato Programa n.º 40 para Regime de Concessão com a Corsan para adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/2020" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Obras e Serviços Públicos, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 079/2023, com a Mensagem Retificativa. Sala das Comissões, 21 de Dezembro de 2023.
GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068 21/12/2023 15:39:13 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015 21/12/2023 15:52:04 JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000 21/12/2023 17:01:35 |
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por em 21/12/2023 ás 15:32:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d96f415c24c87eed94d33a320b49759a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 193706. |