Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/2023
PROPONENTE : Ver. Marmotha

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marmotha.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por maioria, não acolhe o parecer do Relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 145/2023.

Em caso de aprovação pelo plenário, o Projeto deve ser encaminhado para Redação Final.

Sala das Comissões, 16 de Novembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
16/11/2023 15:20:59
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/11/2023 15:45:07
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
16/11/2023 16:25:04
Documento publicado digitalmente por em 16/11/2023 ás 12:06:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fcecee72705bfbe433b72f11c5bcd5bf.
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