Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 133/2023
PROPONENTE : Ver. Marmotha

"Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marmotha.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2023.

Sala das Comissões, 11 de Outubro de 2023.

Ver. Romeu Orestes (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROMEU NUNES ORESTES:36884189053
11/10/2023 17:16:51
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
11/10/2023 17:23:04
Documento publicado digitalmente por em 11/10/2023 ás 17:16:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c6baf89e49e5258611b670399d8d7fc9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 187691.