Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O vereador que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que envie correspondência ao Grupo Equatorial de Energia - CEEE e ao Executivo Municipal para que respondam os seguintes questionamentos:

Considerando que visualizamos diariamente e que moradores denunciam que vários postes estão prestes a cair e a maioria  sendo segurado apenas pelos fios de energia, citamos como exemplo os postes no inicio da rua Osvaldo Poeta, todos com uma forte possibilidade de causar um acidente grave, na  lateral de uma praça, crianças jogam no local diariamente;

Considerando outros exemplos como os postes nas proximidades das praças da Cohab e do Loteamento Dona Eloá:

01 – Os  Postes de madeira com ou sem luminária são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,  o Município de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, é uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Se cair um poste e causar um acidente, tanto material ou pior sobre um ser humano de quem será a responsabilidade?

02 – Existe uma fiscalização e cobrança por parte do Executivo Municipal com relação a  substituição destes postes?

Justificativa:

 Conforme os anos se passaram e as intempéries do tempo os postes de madeira estão apodrecendo o tronco e está ficando perigoso e trazendo riscos a moradores e encontrar postes de energia danificados na cidade não é tarefa difícil.

É fundamental que os responsáveis tomem medidas preventivas antes que as consequências sejam piores.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
03/08/2023 14:19:13