|
| ||||||||||||
"Cria o Fundo Municipal do Idoso" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda. Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 09/12/2014 ás 20:53:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 948fe86a8d60d67c5a8a509c287f5869.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14974. |
||||||||||||
