Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | ||||||||||||
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 06 de Novembro de 2014.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 06/11/2014 ás 14:18:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a5b23f1462a1b1a4063eaad51c7b5141.
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