|
| |||||||||
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Caminhar Juntos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 23 de Outubro de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 23/10/2014 ás 15:07:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e5ff74d777d054391e4525b55b126bf0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 12894. |
