DIÁRIO OFICIAL 288/2023 Edição Extraordinária
Guaíba, 20 DE Dezembro DE 2023
MESA DIRETORA:RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 Dispõe sobre a redução de dotações orçamentárias da Câmara Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 20 de dezembro de 2023. Florindo Rodrigues dos Santos Presidente João Francisco de Assis Colares Vice-Presidente João Carlos da Silva Caldas 1ª Secretário Rosalvo Duarte 2º Secretário Registre-se e Publique-se: A integra da Resolução de Mesa nº 011/2023, pode ser acessado em: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25345.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação: 19023181e96af9e63925156b82e6d5721975b9db). RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012/2023 Dispõe sobre a redução do orçamento da Câmara Municipal de Guaíba para o exercício de 2023. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 20de dezembro de 2023. Florindo Rodrigues dos Santos Presidente João Francisco de Assis Colares Vice-Presidente João Carlos da Silva Caldas 1ª Secretário Rosalvo Duarte 2º Secretário Registre-se e Publique-se: A integra da Resolução de Mesa nº 012/2023, pode ser acessado em: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25346.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação: 460c0f4e88c8879633c6e2ba89814c4f6b9ea607). COMISSÕES PARLAMENTARES:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO PLE 089/2023 - Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências. O Presidente da Comissão de Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, resolve, visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente os Projetos de Lei em epígrafe. Sugestões e manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] As proposições ora divulgada estão disponíveis para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet através dos links: PLE 089/2023: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=34150 Guaíba, 19 de Dezembro de 2023. VER. ALEX MEDEIROS (PP) Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação LICITAÇÕES E CONTRATOS:EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 016/2020 O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de nº 016/2020, celebrado com a empresa ECB Serviços Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.296.695/0001-75, para prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2023 e para atualização monetária dos valores contratuais pelo indexador IPCA acumulado (4,6835%) dos últimos 12 meses de execução do contrato (12/2022 a 11/2023). Valor total do contrato com reajuste: R$ 69.976,13 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos). Crédito orçamentário: 33390400000000000000. Data da assinatura: 18/12/2023. Florindo Rodrigues dos Santos Presidente Fim da Publicação
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